As leis brasileiras asseguram uma série de direitos trabalhistas às mulheres grávidas e adotantes, com o objetivo de proteger a saúde da mãe e da criança, além de garantir estabilidade e dignidade no ambiente de trabalho. Se você é gestante,
Quando um contrato de trabalho chega ao fim, seja por iniciativa do empregador ou do empregado, é fundamental estar atento aos prazos legais para o pagamento das verbas rescisórias. Essa etapa é importante tanto para garantir os direitos do trabalhador
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho em feriados é, em regra, proibido, conforme Art.70. No entanto, existem algumas exceções para atividades consideradas essenciais ou mediante acordo ou convenção coletiva. Direitos do trabalhador que trabalha
